1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização da loja online e-tenda.com, propriedade da SKYVANTAGE – UNIPESSOAL LDA, com sede na Rua D. António Ferreira Gomes, N.º 767, 4615-593 Lixa, registada com o NIF 518 210 391. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, deve abster-se de utilizar este website.

2. Definições

3. Utilização do Website

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei e a abster-se de utilizar o website para actividades ilícitas ou que possam causar danos a SKYVANTAGE – UNIPESSOAL LDA ou a terceiros.

3.2. A SKYVANTAGE – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou parte dele sem aviso prévio.

4. Produtos e Preços

4.1. Todos os produtos disponíveis na e-tenda.com estão sujeitos a disponibilidade de stock.

4.2. Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. A SKYVANTAGE – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio.

5. Processamento de Encomendas

5.1. Para efectuar uma encomenda, o utilizador deve seguir o processo de compra online e aceitar os presentes Termos e Condições.

5.2. Após a realização da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.

6. Pagamento

6.1. Os pagamentos podem ser realizados através dos métodos disponíveis no website, como cartão de crédito, PayPal, ou outros.

6.2. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

7. Entregas

7.1. As entregas são realizadas na morada indicada pelo cliente durante o processo de compra.

7.2. Os prazos de entrega variam consoante o destino e a disponibilidade dos produtos.

8. Devoluções e Reembolsos

8.1. O cliente dispõe de um prazo de 14 dias para devolver os produtos adquiridos, desde que estejam em perfeitas condições e na embalagem original.

8.2. Em caso de devolução, os custos de envio são da responsabilidade do cliente, salvo em situações de defeito do produto.

9. Garantia

9.1. Todos os produtos vendidos na e-tenda.com beneficiam da garantia legal de conformidade.

9.2. Em caso de defeito, o cliente deve entrar em contacto com o serviço de apoio ao cliente para instruções sobre a devolução e substituição do produto.

10. Proteção de Dados

10.1. Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador são tratados de acordo com a Política de Privacidade da e-tenda.com, disponível no website.

11. Propriedade Intelectual

11.1. Todo o conteúdo do website e-tenda.com, incluindo textos, imagens, gráficos e logótipos, é propriedade da SKYVANTAGE – UNIPESSOAL LDA e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

12.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

12.2. Para qualquer litígio emergente da utilização do website, será competente o foro da comarca de Lixa, com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Alterações aos Termos e Condições

13.1. A SKYVANTAGE – UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e-tenda.com e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, por favor, entre em contacto através do email: suporte@e-tenda.com.

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